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Lucas Souza

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Advogado, pós-graduando em Direito Tributário, curioso por natureza e estudioso por opção.

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Juiz que fica no celular e não presta a atenção anula julgamento, diz Tribunal

Camila Vaz · há 10 anos

A anulação nesses casos é uma necessidade, mas, na prática, acredito que seja bastante complicado chegar ao consenso do que seria uso moderado ou exagerado do aparelho, até onde não interferiria o julgamento e até mesmo conseguir comprovar a utilização do celular pelo magistrado por não ser o tipo de fato relatado na ata.
Também se enfrenta a dificuldade de o julgador, após ter sua decisão anulada, simplesmente dar a mesma decisão, já que esta anulação não seria justificada pela discordância do mérito, mas de mera formalidade, permitindo que a nova sentença possua idêntico teor.
Em resumo, nós, advogados, ficamos de mãos atadas diante de tais situações.

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